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Réplicas
Publicado: 31/08/2024
Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-acidente. Contradição. Laudo pericial indicando a existência de limitação da capacidade laboral.
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Pedido de complementação de laudo pericial - benefício por incapacidade - marcha com claudicação - limitação para o exercício da atividade laboral
Manifestações
Publicado: 29/11/2021
Impugnação. Laudo pericial. Limitação evidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro. Atividade manual.
Petições
Publicado: 04/01/2019
Pedido de complementação de laudo médico pericial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - LIMITAÇÃO
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Limitação da capacidade laboral - Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Recurso Inominado
Publicado: 04/01/2019
Recurso - auxílio-acidente - artrodese - limitação - monitor de estacionamento rotativo
Petições
Publicado: 07/01/2019
Petição. Manifestação do laudo. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa para atividade habitual. Diminuição da mobilidade do dedo do pé. Sequela de fratura.
Recurso Especial
Publicado: 25/08/2022
Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo
Manifestações
Publicado: 05/10/2020
Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.
Recurso Inominado
Publicado: 25/08/2022
Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal
Recurso de Apelação
Publicado: 01/06/2023
Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.
Petições
Publicado: 07/01/2019
Manifestação. Concessão do benefício de auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Diminuição da mobilidade do dedo do pé.
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-Acidente. Redução da capacidade laborativa. Sequelas provenientes de doença ocupacional.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.
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